VIOLÊNCIA DOMÉSTICA- LESÃO CORPORAL-AMEAÇA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE – CE. FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco […]
DEFESA PREVIA – CALUNIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ________ DA ________ Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Processo Crime nº ________ ________ , ________ , inscrito no CPF sob o nº ________ , com endereço na ________ , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu Representante Legal, apresentar […]
QUEIXA CRIME – INJÚRIA RACIAL.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 00º DISTRITO POLICIAL DE CIDADE (UF) ( CPP, art. 4º c/c art. 70) MARIA DAS QUANTAS, brasileira, solteira, maior, doméstica, residente e domiciliada na Rua Delta, nº. 000, Centro, Belo […]
QUEIXA CRIME- INJÚRIA DIFAMAÇÃO- REDE SOCIAL.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIDADE (UF) PEDRO DE TAL, casado, médico, residente e domiciliado na Rua X, nº. 0000, na Cidade) – CEP nº. 55666-444, inscrito […]
QUEIXA CRIME DIFAMAÇÃO INJÚRIA-JUSTIÇA COMUM.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE (……………)(UF) FULANO DE TAL, brasileiro, maior, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua X, nº. 0000, em Fortaleza (CE) – CEP nº. 55666-444, inscrito no […]
QUEIXA CRIME- INJÚRIA RACIAL.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 00º DISTRITO POLICIAL (……………)(UF) ( CPP, art. 4º c/c art. 70) MARIA DAS QUANTAS, brasileira, solteira, maior, doméstica, residente e domiciliada na Rua Delta, nº. 000, Centro, Belo Horizonte(MG) inscrita […]