CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: nome completo, estado civil, nacionalidade, profissão, CPF, endereço completo com CPF, doravante denominado simples contratante;

CONTRATANTE: nome completo, estado civil, nacionalidade, profissão, CPF, endereço completo com CPF, doravante denominado simples contratado;

Celebram entre si nos exatos termos de instrumento o presente contrato de prestação de serviços simples, conforme clausulas e condições aqui ajustadas:

I. Trata-se o presente instrumento relativo a prestação de serviços ____;

II. Tem-se como duração ou término da atividade a data de _____;

III. Fica celebrada a importância de R$ ____ relativa a prestação de serviços aqui contratada, com data inicial de pagamento em _____, podendo ser parcelado em ______, até ________, mediante: pix/boleto/transferência, com endereços de conta ______ ou chave de acesso pix: ______;

IV. A forma de prestação de serviços será (descrever com detalhes os serviços, ferramentas, duração, produção, regras e outros que entender pertinente);

V. Em caso de renúncia ou distrato pelas condições gerais estipuladas no Código Civil, deve a parte notificar em até 30 dias de antecedência, arcando a parte renunciante com 20% de clausula penal pelos valores que deixar de adimplir;

VI. Sendo o serviço pago em uma parcela ou a renúncia ocorrendo após a efetivação do pagamento, a renúncia deverá ser acompanhada com a devolução dos valores na forma simples;

VII. Em caso de quebra contratual pelas regras do Código Civil ou dando razão a parte sucumbencia ao distrato comercial, não há que se falar em devolução de valores;

VIII. Celebram as partes o foro de domicilio na cidade de ______ para fins de dirimir eventuais conflitos contratuais;

Cidade, Data

______________

Contratante

_______________

Contratado