Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado.

DOADOR : (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);

                  DONATÁRIO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).

Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, fica justo e contratado o que segue:

CLAUSULAS

CLÁUSULA 1ª – O DOADOR, declara ser o proprietário legítimo do imóvel residencial sito à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), registrado sob o nº xxxxx, no xxº Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de (Cidade), e o mesmo possui as seguintes características (narrar as características do imóvel)

CLÁUSULA 2ª – É de livre e espontânea vontade do DOADOR, não existindo vício de vontade de qualquer pessoa, fazer a DOAÇÃO, inter vivos, ao DONATÁRIO, a título gratuito, sem encargos ou condições impostos, do imóvel acima descrito, avaliado em de R$ xxxxx, (Valor), transferindo desde já e irrevogavelmente ao DONATÁRIO todos os direitos de propriedade e domínio sobre o imóvel.

CLÁUSULA 3ª – O DONATÁRIO afirma aceitar esta doação como rezado neste instrumento, para que lhe fique pertencendo o imóvel doado pelo DOADOR, sem qualquer condição.

Para firmeza e como prova de assim justos e contratados, ambos assinam o instrumento particular de DOAÇÃO, conjuntamente com as testemunhas.

(Local / Data)

(DOADOR)

(DONATÁRIO)

(Nome, R.G, TESTEMUNHA)

(Nome, R.G, TESTEMUNHA)

Sobre o Autor: GETULIO GEDIEL DOS SANTOS, é advogado inscrito na OAB/MT, formado pela Unic – Universidade de Cuiabá, Unidade de Sinop, atuante desde fevereiro/2013, e com escritório localizado na Cidade de Sinop/MT, com prática voltada para as áreas Cíveis, Criminais, Família e Empresarial