CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO

VENDORA…, nacionalidade…, estado civil…, profissão…,, inscrito no RG sob o nº…, expedido pela SSP/SC, e CPF nº…, residente

COMPRADORA…, nacionalidade…, estado civil…, profissão…,, inscrito no RG sob o nº…, expedido pela SSP/SC, e CPF nº…, residente

As partes acima identificadas, que doravante serão referidas no singular apenas como VENDEDORA e COMPRADORA, têm entre si, justo e acordado, o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado, o que mutuamente aceitam e outorgam, mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o veículo tipo motocicleta registrado no DETRAN/SC, livre de quaisquer infrações, ônus ou encargos, de propriedade da VENDEDORA, de acordo com o documento apresentado à COMPRADORA com as seguintes especificações:

• Placas…,
• Renavam…,
• Chassi…,
• Marca Yamaha,
• Modelo/Cor…,
• Ano/Modelo 2019/2020.

CLÁUSULA 2ª. O veículo objeto deste contrato é usado, apresentando um desgaste natural decorrente do tempo, já visto e inspecionado pela COMPRADORA, a qual tomou ciência de suas condições e estado de conservação, dispensando inspeção em oficina mecânica especializada de sua confiança, não podendo nada reclamar.

CLÁUSULA 3ª. O veículo encontra-se em ótimo estado de funcionamento, com manutenção em dia e perfeitas condições de pintura, pneus, estofamento, funcionamento de motor, câmbio, parte elétrica, conjunto de freios, pastilhas e discos, sistema de arrefecimento, amortecedores, e funilaria, salvo um pequeno amassado no tanque, o qual foi visto pessoalmente e aceito pela COMPRADORA e seu convivente, sendo que se responsabilizará pelo seu integral conserto.

CLÁUSULA 4ª. As condições do veículo estão demonstradas em fotos e vídeos devidamente arquivadas conforme interesse das partes.

CLÁUSULA 5ª. A VENDEDORA se responsabiliza a entregar a COMPRADORA o Documento Único de Transferência (DUT), assinado e com firma reconhecida em cartório, após a devida quitação do valor estabelecido neste instrumento, com manual, chave reserva, capacete e capa de chuva.

CLÁUSULA 6ª. O veículo objeto do presente contrato será entregue pela VENDEDORA à COMPRADORA mediatamente após a comunicação de venda junto ao DETRAN/SC.

CLÁUSULA 7ª. A partir da entrega do veículo, será de total responsabilidade da COMPRADORA o pagamento de todas as despesas, taxas, impostos, multas, infrações, licenciamento, IPVA, quaisquer débitos, inclusive, os referentes a transferência do veículo, salvo eventuais infrações de trânsito ocorridas em datas anteriores a entrega do veículo.

CLÁUSULA 8ª.  A COMPRADORA pagará à VENDEDORA, pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$… à vista, por meio de transferência bancária devendo confirmar seus dados, na conta corrente da VENDEDORA, qual seja…

CLÁUSULA 9ª. A COMPRADORA compromete-se, no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do DUT, a providenciar, junto ao DETRAN/SC, o registro da respectiva transferência de propriedade, sob pena, de não o fazendo, vir a responder pelos encargos, multas e demais cominações decorrentes de sua omissão.

CLÁUSULA 10ª. A VENDEDORA não poderá ser responsabilizada por eventuais danos causados pela COMPRADORA, oriundos de negligência ou mau uso do veículo.

CLÁUSULA 11ª. O presente instrumento é irrevogável e irretratável, obrigando as partes e seus herdeiros e sucessores que deverão cumprir fielmente o disposto no presente instrumento.

CLÁUSULA 12ª. Por fim, a COMPRADORA declara estar ciente:

• das condições do veículo motocicleta ano 2019/2020;
• da quilometragem de 2.299 km;
• que realizou consulta consolidada de veículo junto ao DETRAN/SC e nada consta;
• que inspecionou todo o veículo cuidadosamente, pessoalmente e completamente, inclusive parte elétrica, mecânica, pintura, bancos;
• que aceita suas condições, dispensando vistoria em oficina mecânica especializada, e assim, nada pode reclamar, tão pouco, eventuais defeitos futuros, uma vez que trata-se de veículo usado e com desgaste natural.

CLÁUSULA 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da Comarca da Capital/SC.

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.

Florianópolis, 09 de maio de 2021.

Vendedor

 Comprador

Testemunha 1

Testemunha 2