COMODANTE: XXXXXXXXXX, brasileiro (a), (estado civil), (profissão), portador (a) do RG nº XXX, inscrito (a) no CPF nº XXX, residente e domiciliado (a) XXX.
COMODATÁRIO: XXXXXXXXX, brasileiro (a), (estado civil), (profissão), portador (a) do RG nº XXX, inscrito no CPF sob nº XXX residente e domiciliado (a) XXX.
As partes acima qualificadas, firmam o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
DO OBJETO
Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente de uma propriedade rural denominada XX com área de XX hectares, situado na zona rural do município de XXX, com registro do imóvel na Receita federal com NIRF: XXX, e incra nº XXX.
DO USO DO IMÓVEL
Cláusula 2ª. O imóvel em questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 3ª. É de responsabilidade do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente.
Cláusula 4ª. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas condições, tal como fora encontrado. Caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei, por perdas e danos.
Cláusula 5ª. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.
Parágrafo primeiro. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessárias à perfeita utilização do imóvel.
Parágrafo segundo. Toda e qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá ser autorizada por escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja necessária.
Cláusula 6ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como lhe fora entregue, não comprometendo de qualquer forma a extensão e os limites da propriedade.
DA MORA
Cláusula 7ª. Se por qualquer motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por ela e será cobrado o aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade tenha sido ocupada após o término do prazo estabelecido entre as partes3.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado, tendo iniciado em XXX
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Euclides da Cunha/BA.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, acompanhado de 2 (duas) testemunhas.
Cidade, Data.
COMODANTE
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COMODATÁRIO
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Testemunha 1
Testemunha 2