Modelo

CONTRATO DE DOAÇÃO

DOADOR (A)(ES): Nome de quem está doando o objeto

DONATÁRIO (A)(S): Nome de quem está recebendo a doação do objeto

OBJETO: da doação

(Exemplo com doador pessoa física)

Pelo presente instrumento, NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, telefone nº____, e-mail ___, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___, do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado (a) em ____ (endereço completo).

doravante denominado DOADOR (A)(ES),

(Exemplo com doador pessoa jurídica)

Pelo presente instrumento, razão social credor, também denominada nome fantasia, CNPJ nº ____ , telefone nº____, e-mail ___, com sede em ___ (endereço completo), neste ato representado por NOME do representante, portador (a) do CPF inscrito sob o nº _____, RG inscrito sob nº ____, expedido por ____,

doravante denominado DOADOR (A)(ES)

(Exemplo com donatário pessoa jurídica)

e razão social, também denominada nome fantasia, CNPJ nº ____ , telefone nº____, e-mail ___, com sede em ___ (endereço completo), neste ato representado por NOME do representante, portador (a) do CPF inscrito sob o nº _____, RG inscrito sob nº ____, expedido por ____

doravante denominada DONATÁRIO (A)(ES),

(Exemplo com donatário pessoa física)

Pelo presente instrumento, NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, telefone nº____, e-mail ___, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___, do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado (a) em ____ (endereço completo), doravante denominada DONATÁRIO (A)(ES),

(Exemplo com donatário pessoa física nascituro)

Pelo presente instrumento, NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, telefone nº____, e-mail ___, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___, do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado (a) em ____ (endereço completo),

Neste ato intervindo como representante do nascituro _______,

doravante denominada DONATÁRIO (A)(ES),

celebram o presente Contrato de Doação, sob a regência do    Código Civil (Lei nº 10.406/02), mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas que, voluntariamente, aceitam e outorgam:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

( se doação é dinheiro)

1.1 – Por meio do presente instrumento, o (a)(os) DOADOR (A)(ES) compromete-se (comprometem-se), de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, a doar ao (à)(aos) DONATÁRIO (A)(S) o valor de ____.

1.2. O (A)(s) DOADOR (A)(ES) declara (m) ser legítimo (s) possuidor (es) e proprietário (s) do valor doado.

1.3. Ao doar (em) o referido valor, o (s) DOADOR (ES) transfere (m) toda posse, jus, ação e domínio sobre ele exercia (m).

1.4. A quantia será repassada ao (s) DONATÁRIO (A)(OS), em espécie OU por meio de cheque emitido pelo DOADOR e entregue OU por meio de transferência bancária na seguinte conta de titularidade do DONÁTARIO (A)(ES) OU da seguinte maneira ___, no ato de assinatura deste instrumento OU em ____ OU quando ___

(Se doação por transferência bancária)

BANCO:

AGENCIA:

CONTA:

(Se doação de bem imóvel ou móvel)

1.1 – Por meio do presente instrumento, o (a)(os) DOADOR (A)(ES) compromete-se (comprometem-se), de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, a doar ao (à)(aos) DONATÁRIO (A)(S) o bem: ____ (quanto é avaliado em R$ __, (situar localidade do terreno)(escrever medidas) inscrito no Cartório de Registro de Imóvel mediante a Matrícula nº (informar).

1.2. O (A)(s) DOADOR (A)(ES) declara (m) ser legítimo (s) possuidor (es) e proprietário (s) do bem doado.

1.3. Ao doar (em) o referido bem, o (s) DOADOR (ES) transfere (m) toda posse, jus, ação e domínio sobre ele exercia (m).

1.4. O bem será repassada ao (s) DONATÁRIO (A)(OS), no ato de assinatura deste instrumento OU em ____ OU quando ___.

(Se doação é um auxílio periódico)

1.1 – Por meio do presente instrumento, o (a)(os) DOADOR (A)(ES) compromete-se (comprometem-se), de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, a doar diariamente OU semanalmente OU quinzenalmente OU mensalmente OU outro ao (à)(aos) DONATÁRIO (A)(S) o valor de ____.

1.2. O (A)(s) DOADOR (A)(ES) declara (m) ser legítimo (s) possuidor (es) e proprietário (s) do valor doado.

1.3. Ao doar (em) o referido valor, o (s) DOADOR (ES) transfere (m) toda posse, jus, ação e domínio sobre ele exercia (m).

1.4. A quantia será repassada ao (s) DONATÁRIO (A)(S)

(Se a doação é de outra coisa)

1.1 – Por meio do presente instrumento, o (a)(os) DOADOR (A)(ES) compromete-se (comprometem-se), de livre e espontânea vontade, sem coação ou influência de quem quer que seja, a doar ao (à)(aos) DONATÁRIO (A)(S) a seguinte vantagem patrimonial ____.

1.2. O (A)(s) DOADOR (A)(ES) declara (m) ser legítimo (s) possuidor (es) e proprietário (s) da vantagem patrimonial doada.

1.3. Ao doar (em) a referida vantagem patrimonial, o (s) DOADOR (ES) transfere (m) toda posse, jus, ação e domínio sobre ele exercia (m).

1.4. A vantagem patrimonial será repassada ao (s) DONATÁRIO (A)(S), em espécie OU por meio de cheque emitido pelo DOADOR (A)(ES) e entregue OU por meio de transferência bancária na seguinte conta de titularidade do DONÁTARIO (A)(S) OU da seguinte maneira ___, no ato de assinatura deste instrumento OU em ____ OU quando ___.

(Se tem mais de um donatário)

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DISTRIBUIÇÃO DO OBJETO DA DOAÇÃO

2.1. O bem doado será distribuído igualmente entre os DONATÁRIOS (AS).

2.2. O bem doado será distribuído da seguinte forma entre os DONATÁRIOS (AS):

__________________________

(Se doação é de imóvel ou móvel e será entregue no ato de assinatura)

CLÁUSULA TERCEIRA – DA TRANSFERÊNCIA DOS BENS DADOS EM TROCA

3.1. No ato de assinatura do presente instrumento, serão transferidos a posse e todos os direitos e deveres relacionados aos bens doados, efetivando-se, assim, a mais plena e irrevogável quitação, nada tendo a reclamar a respeito do valor atribuído a cada um deles.

3.2. É de responsabilidade do (a)(s) DONATÁRIO (A)(S) o pagamento dos custos, encargos e tributos necessários à transferência dos bens doados.

CLÁUSULA QUARTA – DO ENCARGO OU DA CONTRAPARTIDA

(Se doação é a título gratuito)

• 4.1. O (A)(s) DOADOR (A)(ES) declara ter doado o valor OU a vantagem patrimonial OU o bem para o (a)(s) DONATÁRIO (A)(s) a título gratuito, sem que disso seja devida ao (a)(os) DOADOR (A)(ES) qualquer encargo de qualquer natureza.

(Se doação vinculada a encargo)

• 4.1. Em contrapartida ao recebimento da doação, o (a)(s) DONATÁRIO (A)(S) deverá efetivar os seguintes encargos: _______________
• 4.2. Os encargos anteriormente descritos deverão ser cumpridos pelo (a)(s) DONATÁRIO (A)(S) no prazo máximo de _______, a contar da data de assinatura do contrato.

(Se doação será efetivada na data da assinatura OU em data posterior pré-determinada)

CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO

(Se doação será efetivada na data da assinatura)

• 5.1. A doação regulada neste contrato tem prazo indeterminado e começa a produzir os seus efeitos na data de sua assinatura.

(se doação será feita em data posterior pré-determinada)

• 5.1. A doação regulada neste contrato tem prazo indeterminado e começa a produzir os seus efeitos em ________.

(Se doação vinculada a uma condição ou termo)

CLÁUSULA SEXTA – DO TERMO

6.1. A efetiva doação do bem, prevista neste contrato será realizada quando se verificar a ocorrência do seguinte evento futuro e certo: _________

6.2. O termo inicial previsto nesta cláusula suspende o exercício, mas não a aquisição dos direitos regulados no presente contrato.

6.3. O (A)(s) DONATÁRIO (A)(S) está autorizado a praticar atos destinados à conservação de seus direitos eventuais.

6.4. A doação regulada neste contrato tem prazo indeterminado.

(Se doação vinculada a condição)

CLÁUSULA SÉTIMA – DA CONDIÇÃO

7.1. A efetiva doação do bem, prevista neste contrato, será realizada quando se verificar a ocorrência do seguinte evento futuro e incerto: __________

7.2. Enquanto não se verificar o referido evento, a eficácia do presente negócio jurídico ficará suspensa e o direitos nele regulados não terão sido adquiridos pelo (a)(s) DONATÁRIO (A)(S).

7.3. Caso a condição não seja verificada, o presente negócio jurídico não produzirá seus efeitos e a partes não poderão exigir umas das outras o cumprimento das obrigações previstas neste contrato;

7.4. O DONATÁRIO (A)(S) está autorizado a praticar atos destinados a conservação de seus direitos eventuais.

7.5. A doação regulada neste contrato tem prazo indeterminado.

CLÁUSULA OITAVA- DA EVICÇÃO

(Se o doador não terá nenhuma responsabilidade depois de feita a doação)

8.1. Não respondem o (a)(s) DOADOR (A)(S) por juros moratório, pela evicção ou por vício redibitório.

(Se o doador deverá arcar com os prejuízos sofridos pelo donatário)

8.1 Não responde o (a)(s) DOADOR (A)(ES) por juros moratórios ou por vício redibitório

8.2. O (A)(s) DOADOR (A)(ES) será, porém, obrigado a restituir e a indenizar o (a)(s) DONATÁRIO (A)(S) pelos prejuízos e perdas ocasionadas pela evicção.

CLÁUSULA NONA – DO ACEITE

9.1. Ao assinar o presente instrumento, o (a)(s) DONATÁRIO (A)(S) declara (m) aceitar o bem OU o valor OU a vantagem patrimonial doado.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA REVOGAÇÃO DO DONATÁRIO POR INGRATIDÃO DO DONATÁRIO

10.1. Conforme disposto no artigo    557 do    Código Civil, o (a)(s) DOADOR (A)(ES) poderá(ão) revogar a doação, de justo direito, devido a ingratidão do (a)(s) DONATÁRIO (A)(S), nas seguintes situações:

I – se o (a)(s) DONATÁRIO (A)(S) atentar (em) contra a vida dos DOADOR (A)(ES) ou cometerem crime de homicídio doloso contra eles;

II – se cometer (em) contra eles ofensa física;

III – se o injuriou gravemente ou o caluniou;

IV – se, podendo ministra-los, recusar (em) ao (à)(s) DOADOR (A)(ES) os alimentos de que este (a)(s) necessitava (m)

10.2. A revogação também poderá ocorrer se as situações acima dispostas forem realizadas contra o cônjuge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmão do (a)(s) DOADOR (A)(ES).

10.3. O prazo para pleitear a revogação disposta na presente Cláusula é de um ano, a contar da data em que chegou ao conhecimento do (a)(s) DOADOR (A)(ES) o fato e a autoria do fato por parte do (a)(s) DONATÁRIO (A)(S) ou das pessoas acima indicadas.

(Se a doação é vinculada a um encargo)

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA REVOGAÇÃO DO DONATÁRIO POR INEXECUÇÃO DO ENCARGO

11.1. O (A)(s) DOADOR (A)(ES) poderá revogar integralmente a doação, de justo direito, se o DONATÁRIO (A)(ES) incorrer em mora na execução do encargo fixado no presente contrato.

11.2. Se a mora tiver sido ocasionada por força maior, não se aplica o disposto nesta cláusula.

(Se o donatário é herdeiro do doador e a doação é um adiantamento da herança)

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ADIANTAMENTO DA HERANÇA

12.1. A doação realizada através deste contrato, importa em adiantamento de herança em relação ao (à)(s) DONATÁRIO (A)(S) que figuram como herdeiros necessários do (a)(s) DOADOR (A)(ES).

(Se o donatário é herdeiro do doador e a doação não é um adiantamento da herança)

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DISPENSA DA COLAÇÃO

13.1. A doação realizada através deste contrato diz respeito à parte disponível do patrimônio do (a)(s) DOADOR (A)(ES) e não importa em adiantamento de herança, estando, portanto, dispensada da colação, nos termos dos artigos    2005 e    2006 do  CC.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA RESERVA DE USUFRUTO

13.1. O (A)(s) DOADOR (A)(ES) reservam para si o direito real de usufruto vitalício do bem.

13.2. O (A)(s) DOADOR (A)(ES) têm direito a posse, uso, administração e percepção dos frutos, inclusive dos acessórios do bem e de seus acrescidos.

13.3. O usufruto não poderá ser alienado, mas seu exercício poderá ser cedido, a título gratuito ou generoso.

Incumbem ao (à)(s) DOADOR (A)(ES):

I – as despesas ordinárias de conservação do bem no estado que o receberem.

II – as prestações e os títulos devidos pela posse ou rendimento da coisa usufruída.

13.4. O (A)(s) DOADOR (A)(ES) não são obrigados a pagar as deteriorações resultantes do exercício de usufruto.

13.5. O usufruto extingue-se:

I – pela renúncia ou morte dos DOADOR (A)(ES);

II – pelo mérito de sua duração;

III – pela cessação do motivo de que se origina;

IV – pela reunião, do (a)(s) DOADOR (A)(ES), das qualidades de usufrutuário e nu-proprietário (consolidação)

13.6. O falecimento de qualquer dos USUFRUTARIOS incorporará ao direito do outro quinhão que cabia ao falecido, exercendo assim, o direito de acrescer.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DE REVERSÃO

14.1. O (A)(s) DOADOR (A)(ES) reserva para si o direito do valor OU bem OU vantagem patrimonial voltar ao seu patrimônio caso o falecimento do (a)(s) DONATÁRIO (A)(S) seja anterior ao falecimento do (a)(s) DOADOR (A)(ES), conforme disposição do artigo    597 do    Código Civil.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA NULIDADE DA DOAÇÃO

15.1. Além das demais hipóteses previstas na legislação brasileira, a doação regulada por este contrato poderá ser anulada:

I – em relação a parte que excede a quantidade do patrimônio que o (a)(s) DOADOR (A)(ES) poderia (m) dispor em testamento;

II – quando se verificar que a mesma foi realizada com o objetivo de prejudicar os credores do (a)(s) DOADOR (A)(ES).

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA EXTINÇÃO DA DOAÇÃO

16.1. A doação se extingue:

I – pela revogação e pela declaração de nulidade, nas hipóteses contratuais e legais;

II – caso não se verifique a ocorrência da condição ou do termo, se previstos neste contrato.

16.2. Extinção a doação, deverá retornar o patrimônio ao (a)(s) DOADOR (A)(ES) o bem doado através deste contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO

17.1. As partes contratantes elegem o foro de ____ para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento deste instrumento, não superadas pela mediação administrativa.

E, por estarem justos e combinados, DOADOR (A)(ES) e DONATÁRIO (A)(S) celebram e assinam o presente instrumento, em ____ vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, abaixo nomeadas e indicadas, que também o subscrevem, para que surta seus efeitos jurídicos.

Cidade da assinatura, data.

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Nome de quem está doando

DOADOR (A)(ES)

___________________________________________

Nome de quem está recebendo a doação

DONATÁRIO (A)(S)

*Se houver representantes deve ter a assinatura deles também.

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TESTEMUNHAS:

1) __________________________________

Nome:

CPF nº:

2) __________________________________

Nome:

CPF nº: