Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado.

CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA

                   CONTRATANTE CREDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);

                   CONTRATANTE DEVEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).

                   As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Novação de Dívida, que se regerá pelas cláusulas seguintes descritas.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. Este contrato tem como OBJETO a novação da dívida contraída pelo DEVEDOR em face do CREDOR, na data de xx/xx/xx, comprovando-se pela documentação em anexo.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Cláusula 2ª. Confessa o DEVEDOR estar em dívida junto ao CREDOR, no total de R$ xxxxxx (Valor) referente a compra de (descrever a mercadoria adquirida), responsabilizando-se pelo total adimplemento da mesma.

DO PAGAMENTO

Cláusula 3ª. O DEVEDOR pagará ao CREDOR a dívida em xx parcelas mensais fixas nas datas e valores previstos abaixo:

a) 1ª parcela: dia xx R$ (xxx) (Valor expresso);

b) 2ª parcela: dia xx R$ (xxx) (Valor expresso);

c) 3ª parcela: dia xx R$ (xxx) (Valor expresso).

Cláusula 4ª. O não pagamento de qualquer parcela no seu vencimento, importará no vencimento integral e antecipado do débito, sujeitando a DEVEDOR, além da execução do presente instrumento, ao pagamento do valor integral do débito, sobre o qual incidirá a aplicação de multa de 10%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária e mais custas processuais e honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor total do débito.

DO FORO

Cláusula 5ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (Cidade).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Credor)

(Devedor)

(Nome, RG , assinatura Testemunha )

(Nome, RG , assinatura Testemunha )

Sobre o Autor: GETULIO GEDIEL DOS SANTOS, é advogado inscrito na OAB/MT, formado pela Unic – Universidade de Cuiabá, Unidade de Sinop, atuante desde fevereiro/2013, e com escritório localizado na Cidade de Sinop/MT, com prática voltada para as áreas Cíveis, Criminais, Família e Empresarial.