Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado.
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: (Nome ou razão social), situada à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CGC/CNPJ xxxxxxx e possuindo inscrição estadual xxxx, neste ato representada por seu (Cargo), (Nome), (nacionalidade), (estado civil), residente a (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxx) e portador da carteira de identidade R.G. nº xxxxxx.
CONTRATADO: (Nome ou razão social), situada à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CGC/CNPJ xxxxxx e possuindo inscrição estadual xxxx, neste ato representada por seu (Cargo), (Nome), (nacionalidade), (estado civil), residente a a (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrito no CPF/MF sob nº (seu CPF) e portador da carteira de identidade R.G. nº xxxxx .
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente Contrato particular de Prestação de Serviços, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
1. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de Serviços de manutenção mensal de 03 (três) microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos e manutenção dos problemas existentes na data da manutenção.
2. DO SERVIÇO:
2.1. Os serviços serão executados somente nas máquinas de números de série XXXXXX.XXXXXX, XXXXXX.XXXXXXX, XXXXXX.XXXXXX, localizadas na sala YYYYY do edifício sede da empresa.
2.2. Executar-se-ão os serviços somente uma vez a cada mês, sempre no 10º (Décimo) dia útil do mesmo.
2.3. O presente Contrato não abrange as despesas com peças de reposição ou substituição, que correrão por conta do CONTRATANTE, bem como investimento técnico na segurança física dos computadores.
2.4 – O serviço será executado de maneira que permita sua continuação por qualquer profissional da área de manutenção de microcomputadores a qualquer momento.
3. DO PRAZO:
3.1. A execução plena dos serviços se fará em um período de um ano (doze meses) contados a partir da data de assinatura deste contrato, estando apenas uma visita mensal coberta pelo contrato, correndo as demais por conta do CONTRATANTE.
3.2. Cabe à parte que ocasionar o rompimento do presente contrato, o pagamento de multa rescisória fixada em 20% (vinte porcento) do valor dos serviços objeto, ou seja, R$ (valor) (valor por extenso) à outra parte.
4. DO PAGAMENTO:
O pagamento do serviço, objeto deste contrato, será executado em duas parcelas, através do cheque No XXXXXXX, do Banco XXXXYYYY, no valor de R$ (valor da 1ª parcela) (valor por extenso) e do cheque No XXXXXXXX, do Banco XXXXXXYYYYY, no valor de R$ (valor da 2ª parcela) (valor por extenso), com vencimentos em (datas dos cheques), respectivamente.
4. DO FORO:
Fica eleito o Foro de (Cidade) para dirimir quaisquer dúvidas que venham a surgir e não encontrem entendimentos entre as partes.
E por estarem justos e acertados, assinam o presente Contrato em duas vias de igual teor e valor para que o mesmo faça cumprir seus efeitos legais à partir da presente data.
(local), (data)
(empresa contratante)
(empresa contratada)
1a Testemunha
2a Testemunha
Sobre o Autor: GETULIO GEDIEL DOS SANTOS, é advogado inscrito na OAB/MT, formado pela Unic – Universidade de Cuiabá, Unidade de Sinop, atuante desde fevereiro/2013, e com escritório localizado na Cidade de Sinop/MT, com prática voltada para as áreas Cíveis, Criminais, Família e Empresarial.