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FOI NEGATIVADO INDEVIDAMENTE? ENTENDA
Negativação Indevida. Simples e didático. Inicialmente, antes de explicar sobre, devo enfatizar que o conteúdo publicado é baseado exclusivamente na experiência adquirida ao longo dos
CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA DEVE INDENIZAR CONSUMIDORA POR COBRANÇA INDEVIDA.
“A indenização por dano moral deve ser fixada mediante prudente arbítrio do Juiz, de acordo com o princípio da razoabilidade. O valor não pode ensejar
STJ: MESMO EM CRIMES DE CARÁTERPERMANENTE, MERA FUGA PARA O INTERIOR DO DOMICÍLIO NÃO CONSTITUI FUNDAASRAZÕES PARA O INGRESSO POLICIAL
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, entendendo que a mera fuga para o interior do
Sem vínculo, homem poderá excluir sobrenome do pai e mudar registro.
Autor foi registrado apenas pela mãe e não conhece o pai, mas, em 2016, descobriu que teve o sobrenome paterno inserido em seu registro. Homem
MEI CAMINHONEIRO: RETA FINAL PARA MIGRAÇÃO PARA NOVA CATEGORIA.
Atenção, caminhoneiros! Janeiro está acabando e é preciso ficar ligado com as novidades do MEI Caminhoneiro. Quais novidades? Não está sabendo? Pois é, quem até
DEIXOU O IR 2022 PARA ULTIMA HORA? SAIBA COMO NÃO CAIR NA MALHA FINA.
Com a aproximação do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda, em 31 de maio, o contribuinte que ainda está reunindo documentos
SIMPLES NACIONAL: FIQUE ATENTO AO PRAZO PARA OPTAR PELO REGIME
Janeiro é um mês muito importante para o meio empresarial. Afinal, algumas decisões fundamentais tomadas neste mês valerão para o resto do ano. Uma delas
BENS DESTINADO Á ATIVIDADE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE COMPROVADOS NÃO PODEM SER PENHORADOS.
No Pará, um homem buscou a Justiça Federal para tentar recuperar bens que foram penhorados em razão de uma dívida decorrente da falta de pagamento
NEGATIVA DE TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE CONSUMIDORA POR DÉBITO.
NEGATIVA DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE- DÉBITO DE TERCEIRO- NATUREZA PESSOAL DA DÍVIDA – CONDUTA ILEGAL E ABUSIVA. Conforme o entendimento pacífico no Superior Tribunal de Justiça os débitos