ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO ________ TABELIONATO DE NOTAS SERVIÇO NOTARIAL DE ________

Nome  , nacionalidade, portadora do RG nº ________ e do CPF nº ________ , residente e domiciliada na ________ , ________ , na cidade de casado com nome cônjugue, RG , CPF , assistido por seu advogado ________ , endereço profissional na Rua ________ , cidade de ________ , CEP ________ , OAB nº ________ , CPF nº ________ , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o processamento do presente processo de

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

DOS FATOS

O Requerente é indicar relação como de cujus do de cujus, falecido em ________ , na cidade de ________ conforme certidões que junta em anexo. Desta união nasceram ________ , conforme certidões de nascimento que junta em anexo.

ARROLAMENTO

Passa a ser arrolado o patrimônio pertencente ao falecido Nome Completo, que era nacionalidade, profissao, Estado civil, portador do RG nº ________ e do CPF nº ________ , residente e domiciliado na ________ , em ________ – ________ .

DO INVENTARIANTE

Nos termos do art 615 e 617, do CPC requer a nomeação de indicar inventariante como Inventariante:

Nome Completo, nacionalidade, Estado civil, portadora da cédula de identidade nº ________ , inscrito no CPF nº ________ , residente e domiciliado na ________ no município de ________ .

DOS HERDEIROS

I -Nome completo , Nacionalidade, Estado Civil , nascido em ________ , portador da cédula de identidade nº ________ , inscrito no CPF nº ________ , e-mail , residente e domiciliado na ________ no município de ________ , na qualidade de Indicar parentesco

II – Nome completo, Nacionalidade, Estado Civil, nascido em ________ , portador da cédula de identidade nº ________ , inscrito no CPF nº ________ , e-mail , residente e domiciliado na ________ no município de ________ , na qualidade de Indicar parentesco.

DOS BENS A PARTILHAR

De todo patrimônio disponível, requer a partilha dos seguintes bens:

Dos bens imóveis

• Apartamento descrição da matricula, avaliado em R$ ________ , matrícula sob nº ________ , com inscrição de alienação fiduciária em favor de ________ , uma vez que conta com (%) do valor financiado com referida instituição bancária, que corresponde a R$ ________ .

DAS DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES

Das dívidas, requer a partilha das seguintes obrigações:

credor – Referencia- Valor

credor – Referencia- Valor

credor – Referencia- Valor

DA PARTILHA

De todo patrimônio disponível, requer seja deferida a partilha da seguinte forma:

1. (descrição completa do bem),, no valor de R$ ________ que será será destinado ao ________ .

2. (descrição completa do bem),, no valor de R$ ________ que será será destinado ao ________ .

3. (descrição completa do bem), no valor de R$ ________ que será será destinado ao ________ .

As dívidas acima relacionadas, serão cobertas pelos seguintes bens e valores:

(credor) – (referencia) – (valor) que será paga por meio de (bem ou valor relacionado)

________ – ________ – ________ – que será paga por meio de ________ …

DA ASSISTÊNCIA

Nos termos do Art. 982, §2º do CPC, o presente pedido conta com a assistência do Advogado (……………..), inscrito na OAB/UF nº ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , com endereço profissional na rua ________ ________ , na cidade de ________ , conforme cópia do documento em anexo.

DOS PEDIDOS

Isto posto, requer:

a) O recebimento e regular seguimento do presente inventário, nos termos do Art. 610, §1º do CPC/15;

b) A nomeação do requerente como inventariante;

c) A lavratura da competente Escritura Pública de Inventário e Partilha, para que surtam todos os efeitos legais.

Sem mais nada a declarar, pede deferimento.

(cidade), ________ de ________ de ________ .

(inventariante)

(herdeiro)

(advogado Firmatário)

ANEXOS

1. Cópia do RG, CPF e Certidão de nascimento/casamento dos herdeiros;
2. Cópia do RG e CPF dos cônjuge dos herdeiros;
3. Cópia de RG, CPF, Certidão de nascimento e óbito do inventariado;
4. Se o De Cujus for solteiro, viúvo ou divorciado: Declaração de duas pessoas (não parente), atestando que o De Cujus não mantinha união estável – reconhecer firma dos declarantes;
5. Certidão Negativa de Incapacidade Civil dos herdeiros e meeiro(a);
6. Cópia da OAB do assistente das partes;
7. Matrícula dos imóveis atualizadas;
8. Cópia simples do carnê de IPTU ou informar número de inscrição;
9. Se houver imóvel financiado: Cópia autenticada do Contrato de Financiamento e extrato do saldo devedor;
10. Se o imóvel for terreno de marinha: Certidão Negativa do SPU e Certidão de Autorização para Transferência (CAT) – site do SPU; 22. Se o imóvel for rural: Certidão do CCIR (antigo INCRA), Certidão do IBAMA e ITR; 23.
11. Se o De Cujus for produtor rural: Certidão Negativa de débito de INSS;
12. Se houver veículo: Cópia autenticada do Documento do Veículo e Tabela Fipe;
13. Dossiê do Veículo (site do DETRAN);
14. Se o veículo for financiado: Cópia autenticada do Contrato de Financiamento e extrato do saldo devedor;
15. Se houver saldo bancário: Extrato bancário atualizado, com carimbo e assinatura do gerente;
16. Se houver empresa: Certidão Simplificada da Junta Comercial, Contrato Social e Valores das quotas;
17. Recolhimento do ITCD ou homologação da isenção;
18. Recolhimento da Multa do ITCD (se houver);
19. Certidões Negativas do inventariado:

§Certidão da Receita Federal em nome do falecido (http://www.receita.fazenda.gov.br);

§Certidão de situação fiscal do falecido com a Fazenda Estadual

§Certidão Geral de Débitos de Tributos Municipais s/referência aos imóveis em nome do falecido do local onde estão situados os bens e do município onde residia e era domiciliado.

§Certidão negativa de testamento NACIONAL, solicitada pelo Tabelionato no site de CENSEC e, expedida mediante de taxa paga através de boleto bancário emitido pelo site.(Provimento 56/2016 do CNJ)

§Certidão negativa de testamento ESTADUAL; para solicitar a negativa, levar cópia do atestado de óbito autenticada.

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Sobre o Autor: GETULIO GEDIEL DOS SANTOS, é advogado inscrito na OAB/MT, formado pela Unic – Universidade de Cuiabá, Unidade de Sinop, atuante desde fevereiro/2013, e com escritório localizado na Cidade de Sinop/MT, com prática voltada para as áreas Cíveis, Criminais, Família e Empresarial.