VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NÃO É SÓ FÍSICA; CONHEÇA OUTROS 10 TIPOS DE ABUSO.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é a principal legislação brasileira para a enfrentar a violência contra a mulher. A norma é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero. Além da Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, sancionada pela presidenta Dilma […]
DIREITO DO ARREPENDIMENTO – QUANDO VOCÊ PODE DEVOLVER A COMPRA E TER O DINHEIRO DE VOLTA?
Já sentiu aquele arrependimento ao comprar um produto na qual não precisava? Ou notou que o produto oferecido pelo telemarketing não era aquilo tudo? Bateu aquela frustração, pois imaginava que o produto era de outra maneira? Com todos esses questionamentos, podemos devolver o produto e reaver o seu dinheiro de volta? Bem, para que possamos […]
SAIBA COMO EVITAR OS GOLPES DE PASSAGENS AÉREAS.
O avião cada vez mais está no dia a dia de todos nós. E as passagens aéreas em sua maioria não são muito acessíveis. E em busca de preços melhores, muitas vezes, estamos correndo o risco do barato sair caro de verdade. Foram relatados muitos casos de golpes vendendo passagens falsas e causando muitos danos […]
DIREITOS DE CONSUMIDOR QUE VOCÊ TEM E PROVAVELMENTE NÃO SABIA.
Diariamente compramos produtos e contratamos serviços sem, na maioria das vezes, saber quando temos direito em alguma situação em particular. Pensando nisso, coletamos algumas dúvidas e curiosidades que provavelmente você não sabia e que farão a diferença nas suas próximas experiências. Confira algumas dicas: – O nome do consumidor deve ser limpo até 5 dias […]
O COMPRADOR DEVE SER RESTITUIDO EM ATÉ 90% DO VALOR INVESTIDO NO TERRENO OU IMOVEL NA PLANTA (apartamento/casa)
O setor imobiliário foi um dos mais atingidos pela crise decorrente da pandemia que o mundo passa atualmente. Por isso, o IGP-M, que é o índice de atualização de mais de 90% dos contratos imobiliários, explodiu! Todos os contratos de compra e venda de terreno ou imóvel na planta tiveram suas parcelas aumentadas exageradamente. Além […]
Jornalistas podem se inscrever em prêmio de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher
Jornalistas e profissionais da imprensa de Mato Grosso podem se inscrever em premiação do Poder Judiciário voltada a iniciativas de enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Prêmio “Juíza Glauciane Chaves de Melo” foi lançado este mês e é destinado a dar visibilidade às ações que contribuíram para a prevenção […]
Construtora é condenada a indenizar consumidor em mais de 35 mil por danos materiais e morais
Uma empresa responsável pela construção de um edifício foi condenada ao pagamento de danos materiais e morais a um casal de moradores e proprietários de apartamento, que, em razão de infiltrações, tiveram móveis estragados por falhas na construção do prédio. O prejuízo em danos matérias pelos móveis danificados somam o valor de R$ 14,5 mil, […]
BANCOS TERÃO DE LIMITAR A 30% DESCONTOS DE PARCELAS DE EMPRESTIMOS!!!
A juíza de Direito Julieta Maria Passeri de Souza, da 4ª vara Cível de Franca/SP, deferiu liminar e determinou que cinco bancos limitem os descontos relativos a empréstimos em 30% da renda líquida mensal de devedora. Trata-se de ação de repactuação de dívida com pedido de tutela de urgência ajuizada por uma consumidora em face de […]