DEFESA PRELIMINAR TRAFICO DROGAS TOXICO-ASSOCIAÇÃO.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DA CIDADE (PR). Rito Especial Tipo penal: Art. 33, caput c/c art. 35 da Lei 11.343/2006 [ Formula-se pedido de “liberdade provisória, sem fiança” ] Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444 […]
DEFESA PRELIMINAR TRÁFICO DROGAS ASSOCIAÇÃO ERRO TIPO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DA CIDADE (CE). Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Rito Especial Tipo penal: Art. 33, caput c/c art. 35 da Lei 11.343/2006 Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444 Autor: Ministério Público Estadual Acusados: Nome XXXXX […]
DEFESA PRÉVIA – FUNCIONÁRIO PUBLICO – PREVARICAÇÃO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA 00ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CIDADE (PR). Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Rito Especial – Crime afiançável Tipo penal: CP, art. 319 Proc. nº. 7777.33.2013.5.06.4444 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: JOSÉ MARIALDO […]
DEFESA PRÉVIA PENAL – LEGITIMA DEFESA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ________ DA ________ Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Processo Crime nº ________ ________ , ________ , inscrito no CPF sob o nº ________ , RG sob nº ________ , com endereço na Rua ________ , ________ , na cidade […]
DEFESA PRÉVIA – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vigência das leis indicadas, a jurisprudência local e os riscos de improcedência. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ________ DA ________ Processo Crime nº ________ ________ , ________ , inscrito no CPF sob o nº ________ , […]
MODELO DE DEFESA PRÉVIA – RECEPTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ________ DA ________ Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Processo Crime nº ________ ________ , ________ , inscrito no CPF sob o nº ________ , RG sob nº ________ , com endereço na Rua ________ , ________ , na cidade […]
DEFESA PRÉVIA – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vigência das leis indicadas, a jurisprudência local e os riscos de improcedência. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ________ DA ________ Processo Crime nº ________ ________ , ________ , inscrito no CPF sob o nº ________ , […]
DEFESA PRÉVIA – ESTELIONATO
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vigência das leis indicadas, a jurisprudência local e os riscos de improcedência. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ________ DA ________ Processo Crime nº ________ ________ , ________ , inscrito no CPF sob o nº ________ , […]
DEFESA PRÉVIA – USO DE ENTORPECENTE
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vigência das leis indicadas, a jurisprudência local e os riscos de improcedência. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ________ DA ________ Processo Crime nº ________ ________ , ________ , inscrito no CPF sob o nº ________ , […]
DEFESA PRÉVIA – HOMICIDIO
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vigência das leis indicadas, a jurisprudência local e os riscos de improcedência. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ________ DA ________ Processo Crime nº ________ ________ , ________ , inscrito no CPF sob o nº ________ , […]