DEFESA PRÉLIMINAR-ESTUPRO DE VULNERÁVEL-AUSÊNCIA DE TIPICIDADE PENAL-ERRO DE TIPO.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE – CE. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: José das Quantas Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito […]
DEFESA PRÉVIA-DESACATO.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DA CIDADE – CE. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: José das Quantas Intermediado por seu mandatário ao […]
DEFESA PREVIA-TRÁFICO DE DROGAS-ASSOCIAÇÂO.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DA CIDADE (UF). Rito Especial Tipo penal: Art. 33, caput c/c art. 35 da Lei 11.343/2006 [ Formula-se pedido de “liberdade provisória, sem fiança” ] Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444 […]
DEFESA PRÉLIMINAR-ESTUPRO DE VULNERÁVEL-AUSÊNCIA DE TIPICIDADE PENAL-ERRO DE TIPO.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE -UF. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: José das Quantas Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na […]
DEFESA PRÉVIA- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA- LESÃO CORPORAL-AMEAÇA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA Cidade -(UF). FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco […]
DEFESA PRÉVIA- PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA Cidade -(UF). FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III CRIME IMPOSSÍVEL – CP, art. 17 Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: […]
DEFESA PRÉVIA-EMBRIAGUES AO VOLANTE.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA Cidade -(UF). FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco Fictício […]
DEFESA PRÉVIA-DESACATO.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DA Cidade -(UF). Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: José das Quantas Intermediado por seu mandatário ao final […]
DEFESA PRÉVIA-EXPLORAÇÃO SEXUAL-MENOR DE IDADE.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE – CE. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: José das Quantas Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito […]
DEFESA PRÉVIA-DESCAMINHO E CONTRABANDO.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL 00ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (………….). FORMULA PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – CPP, art. 397, inc. III Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Federal Acusado: Francisco Fictício RESPOSTA […]