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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 2023:VEJA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS
Isso porque, após a Reforma da Previdência de 2019, foram implementadas regras de transição que têm os requisitos alterados a cada ano. Em 2023, duas
OLÁ SEGUIDORES DA PAGINA E VISITANTES, VENHO POR ESSA LHES INFORMAR SOBRE O RECESSO FORENCE .
Estabelece que o Tribunal de Justiça e as Comarcas do Estado de Mato Grosso, nos dias úteis do período de 20 de dezembro de 2022
TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAS, PARA QUE SERVEM?
Código de Processo Civil de 2015 e seu Artigo 784 que tratam dos “Títulos Executivos Extrajudiciais”. Títulos Executivos Extrajudiciais sãodocumentos objetos de relações comerciais entre
3 DETALHES IMPORTANTES QUE TODO MUNDO ESQUECE NA COMPRA DE UM IMÓVEL
Não esqueça destes detalhes super importantes na hora de comprar o seu imóvel. A leitura de todo o documento é fundamental para saber com o
MERCADO PAGO TEM DE RESSARCIR CLIENTE POR FRAUDE VIA CHAVE DO PIX.
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Com esse entendimento, a 24ª
EMPRESA QUE APENAS VENDEU A PASSAGEM NÃO RESPONDE SOLIDARIAMENTE PELO EXTRAVIO DA BAGAGEM.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem aérea não responde solidariamente pelos
RECEITA FEDERAL LANÇA APLICATIVO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO.
Nesta quinta-feira (1º), a Secretaria Especial da Receita Federal, do Ministério da Economia, lançou o novo aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, a NFS-e.
TENHO DIREITO A PENSÃO DURANTE A GRAVIDEZ
Sim! toda mulher grávida tem direito a pensão alimentícia. A lei 11.804/2008 regulamentou a pensão para gestantes, conhecida como “alimentos gravídicos”. Saiba mais abaixo: Quem tem
JUSTIÇA RECONHECE ILEGALIDADE DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO IMPOSTOS À SERVIDORA APOSENTADA
A Justiça declarou a ilegalidade de descontos previdenciários impostos a uma servidora pública aposentada acima do salário mínimo, durante o período de abril de 2020