AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO DE FAMILIA
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ________. Processo nº: ________ AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de decisão que indeferiu ________ , em manifesta contrariedade à Lei, em ação de Alimentos gravídicos […]
ESCRITURA DE DIVORCIO CONSENSUAL
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. MINUTA ESCRITURA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: (NOME DAS PARTES) ASSISTENTE JURÍDICO: (NOME DO ADVOGADO) TESTEMUNHAS: (NOME TESTEMUNHA) Saibam todos os que virem esta escritura pública que (Data lav), em Cidade, PP, República Federativa […]
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS C/C PEDIDO DE LIMINAR
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. DOUTO JUÍZO DA 00ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-UF NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de nº 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, […]
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DO FORO DE SORRISO/MT Felipe, menor impúbere, neste ato representado legalmente, por sua genitora, Sra. Cristina, nacionalidade, estado civil, Professora, portadora da cédula de identidade RG nº ……………., […]
RECURSO DE APELAÇÃO – DIVORCIO – ALIMENTOS
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR. JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA ________ DA COMARCA DE ________ Processo nº: ________ ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , […]
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL c/c MODIFICAÇÃO DE GUARDA e REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS com PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________ /ESTADO DE _________ Distribuição por dependência ao processo nº XXX MARIVALDO SILVA, brasileiro, divorciado, comerciário, inscrito no CPF sob o nº. XXX, portador da cédula de identidade n: M-XXX, […]
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL EM CARTÓRIO
Sobre o Autor: GETULIO GEDIEL DOS SANTOS, é advogado inscrito na OAB/MT, formado pela Unic – Universidade de Cuiabá, Unidade de Sinop, atuante desde fevereiro/2013, e com escritório localizado na Cidade de Sinop/MT, com prática voltada para as áreas Cíveis, Criminais, Família e Empresarial. ______________________________________________________ I- BREVES APONTAMENTOS: a.-) REQUISITOS: a.1.) consenso entre os herdeiros, […]
INVENTÁRIO JUDICIAL, COM HERDEIRO INTERDITADO
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. ______________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ____________. APARECIDA ______(NOME DO INVENTARIANTE), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Carteira de Identidade/ RG nº ___________, inscrita no CPF/ […]
DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C GUARDA COMPARTILHADA PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS
Sobre o Autor: GETULIO GEDIEL DOS SANTOS, é advogado inscrito na OAB/MT, formado pela Unic – Universidade de Cuiabá, Unidade de Sinop, atuante desde fevereiro/2013, e com escritório localizado na Cidade de Sinop/MT, com prática voltada para as áreas Cíveis, Criminais, Família e Empresarial. _______________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO NÚCLEO DE CONSILIAÇÃO […]
DIVÓRCIO LITÍGIOSO C/C LIMINAR DE TUTELA DE EVIDÊNCIA
Sobre o Autor: GETULIO GEDIEL DOS SANTOS, é advogado inscrito na OAB/MT, formado pela Unic – Universidade de Cuiabá, Unidade de Sinop, atuante desde fevereiro/2013, e com escritório localizado na Cidade de Sinop/MT, com prática voltada para as áreas Cíveis, Criminais, Família e Empresarial. _____________________________________________________ EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO […]