RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ Processo nº: ________ ________ , já qualificado nos autos da ação penal acima indicado, por seus procuradores, vem, a Vossa Excelência, com fulcro no […]
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICIDIO NO TRANSITO COM EMBRIAGUES
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ ________ , já qualificado nos autos da ação penal acima indicado, por seus procuradores, vem, a Vossa Excelência, com fulcro no art. 581 do Código […]
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICIDIO NO TRANSITO COM EMBRIAGUES.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ ________ , já qualificado nos autos da ação penal acima indicado, por seus procuradores, vem, a Vossa Excelência, com fulcro no art. 581 do Código […]
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO-INTEMPESTIVIDADE INTIMAÇÃO.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (……………..) – (UF). Ação Penal Proc. nº. 5555.33.2222.5.06.4444 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Pedro das Quantas PEDRO DAS QUANTAS ( “Recorrente” ), já […]
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL-FURTO-PRISÃO PROVISORIA
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Habeas Corpus nº. 442233 Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Carlos Fictício [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO ] BELTRANO DE TAL, brasileiro, […]
RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL-EXCESSO PRAZO FORMAÇÃO DE CULPA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Habeas Corpus nº. 779988/PR Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Francisco Fictício [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO ] BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, maior, inscrito […]
RECURSO ESPECIAL PENAL-ROUBO-MAUS ANTECEDENTES-DOSIMETRIA DA PENA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CIDADE -UF, Ref.: Apelação Criminal nº. 334455-66.2013.8.09.0001/1 PEDRO DAS QUANTAS ( “Recorrente” ), já devidamente qualificado nos autos da Apelação Criminal em destaque, vem, […]
RECURSO APELAÇÃO-CRIME BAGATELA-FURTO-DOSIMETRIA DA PENA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CIDADE -UF,. Ação Penal Pública Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444 Autor: Ministério Público Estadual Reu: Pedro das Quantas PEDRO DAS QUANTAS ( “Recorrente” ), já devidamente qualificado […]
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO-JURI-MOTIVO FÚTIL.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAVAÍ – PR. Ação Penal Proc. nº. 5555.33.2222.5.06.4444 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Pedro das Quantas PEDRO DAS QUANTAS ( “Recorrente” ), já […]
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL- HC- FURTO- BAGATELA-PEDIDO LIBERDADE PROVISORIA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (………..) Habeas Corpus nº. 442233 Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Pedro das Quantas [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO ] BELTRANO DE TAL, brasileiro, […]