RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL-HABEAS CORPUS-FURTO- LIBERDADE PROVISORIA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Habeas Corpus nº. 442233 Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Carlos Fictício [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO ] BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, maior, inscrito […]
RECURSO EXTRAORDINARIO PENAL – TRAFICO DE DROGAS- REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (…………) Ref.: Apelação Criminal nº. 334455-66.2014.8.09.0001/1 JOÃO DAS QUANTAS ( “Recorrente” ), já devidamente qualificado nos autos da Apelação Criminal em destaque, vem, com o […]
RECURSO EXTRAORDINÁRIO-ROUBO- DOSIMETRIA DA PENA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (……….) Ref.: Apelação Criminal nº. 334455-66.2013.8.09.0001/1 PEDRO DAS QUANTAS ( “Recorrente” ), já devidamente qualificado nos autos da Apelação Criminal em destaque, vem, com o […]
RECURSO EXTRAORDINARIO CRIMINAL-TRÁFICO DE DROGAS-ASSOCIAÇÃO .
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (………………) Ref.: Apelação Criminal nº. 334455-66.2013.8.09.0001/1 JOÃO DAS QUANTAS ( “Recorrente” ), já devidamente qualificado nos autos da Apelação Criminal em destaque, vem, com o […]
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL- DESCLASSIFICAÇÃO DE ROUBO PARA FURTO.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (………..) Ref.: Apelação Criminal nº. 334455-66.2014.8.09.0001/1 FRANCISCO DAS QUANTAS ( “Recorrente”), já devidamente qualificado nos autos da Apelação Criminal em destaque, vem, com o devido […]
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL- FURTO – BAGATELA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Ref.: Apelação Criminal nº. 334455-66.2014.8.09.0001/1 PEDRO DAS QUANTAS ( “Recorrente” ), já devidamente qualificado nos autos da Apelação Criminal em destaque, vem, com […]
RECURSO ESPECIAL PENAL ,TRÁFICO DE DROGAS ASSOCIACÃO.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Ref.: Apelação Criminal nº. 334455-66.2014.8.09.0001/1 FRANCISCO DAS QUANTAS ( “Recorrente” ), já devidamente qualificado nos autos da Apelação Criminal em destaque, vem, com […]
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL -TRÁFICO DE DROGAS-PRISÃO PREVENTIVA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO (…………) Habeas Corpus nº. 112233 Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: João Fictício [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO ] BELTRANO DE TAL, brasileiro, […]
RECURSO-AGRAVO EM EXECUÇAO- FALTA GRAVE.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE (…………) – UF. Proc. nº. 5555.33.2222.5.06.4444 Agravante: Pedro das Quantas Agravado: Ministério Público Estadual PEDRO DAS QUANTAS ( “Agravante” ), já devidamente […]
RECURSO DE APELAÇÃO – CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL ___________________. Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Ação Penal – Rito Especial Proc. nº. 5555.33.2222.5.06.4444 Autor: Nome XXX NOME XX ( “Apelante” ), já devidamente qualificado nos autos da presente ação penal, […]