HABEAS CORPUS-SUBSTITUTIVO-INTERNAÇAO-MENOR IFRATOR.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Pedro Fictício Autoridade Coatora: Colenda 00ª Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Paraná [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE(LIMINAR) – […]
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR – ROUBO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __________________ – UF IMPETRANTE, brasileiro, casado, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº XXX. XXX (se advogado), com escritório profissional declinado ao rodapé, vem com o devido respeito e acatamento a douta presença de Vossa Excelência, com fundamento […]
HABEAS CORPUS – TRAFICO DE ENTORPECENTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) GETULIO GEDIEL DOS SANTOS, brasileiro, advogado regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº (OAB), com escritório profissional (ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO), vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição […]
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO CONSTITUCIONAL- RECURSO ORDINARIO- TRÁFICO DE DROGAS-MEDIDA LIMINAR.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Francisco Fictício Autoridade Coatora: Colenda 00ª Turma do e. Superior Tribunal de Justiça [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE(LIMINAR) – RÉU PRESO ] […]
HABEAS CORPUS-ROUBO-RECURSO ESPECIAL.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Pedro das Quantas Autoridade Coatora: Colenda 00ª Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Paraná O advogado BELTRANO DE […]
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO- RECURSO ESPECIAL-DESCLASSIFICAÇÃO ROUBO PARA FURTO.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Pedro das Quantas Autoridade Coatora: Colenda 00ª Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Paraná O advogado BELTRANO DE […]
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO-BAGATELA-RECURSO ESPECIAL.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Pedro das Quantas Autoridade Coatora: Colenda 00ª Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça (………..) O advogado BELTRANO DE TAL, […]
HABEAS CORPUS-SENTENÇA CONDENATORIA-PRISÃO PREVENTIVA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (. . . .) LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Francisco Fictício Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da 00ª Vara da Comarca … PEDIDO DE […]
HABEAS CORPUS- PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA-PRISÃO PREVENTIVA FLAGRANTE DELITO.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (…………….). LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Pedro das Quantas Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da 00ª Vara da Comarca … (UF) [ PEDIDO […]
HABEAS CORPUS- FLAGRANTE DELITO-ROUBO-PRISÃO PREVENTIVA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO (……………..) LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: Beltrano de Tal Paciente: Pedro Fictício Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da 00ª Vara da Comarca … (..) [ PEDIDO DE […]