RELAXAMENTO PRISÃO- CRIME CULPOSO-TRÂNSITO.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Pedro das Quantas Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem […]
RELAXAMENTO DE PRISÃO ROUBO AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: João da Silva [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO ] Intermediado por […]
RELAXAMENTO DE PRISÃO-ROUBO-MENOR INFRATOR.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE. Autos nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Representante: Ministério Público Estadual Representado: João das Quantas [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – MENOR APREENDIDO ] […]
RELAXAMENTO PRISÃO -HOMICÍDIO-FUGA
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Pedro das Quantas Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem […]
RELAXAMENTO PRISÃO-EXCESSO DE PRAZO-FORMAÇÃO DA CULPA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PR. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: João da Silva Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito […]
RELAXAMENTO DE PRISÃO-TRÁFICO DE DROGAS-CRIME HEDIONDO-PRISÃO PREVENTIVA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: João das Quantas [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO ] Intermediado por […]
RELAXAMENTO DE PRISÃO-TRÁFICO DE DROGAS-PRISÃO PREVENTIVA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: João das Quantas [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO ] Intermediado por […]
RELAXAMENTO PRISÃO-APRENSÃO FLAGRANTE MENOR INFRATOR EXCESSO PRAZO.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE. Autos nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Representante: Ministério Público Estadual Representado: João das Quantas [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – MENOR APREENDIDO ] […]
RELAXAMENTO PRISSÃO -MENOR INFRATOR -AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA.
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE. Autos nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Representante: Ministério […]