DEFESA PRÉVIA – FALSO TESTEMUNHO
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vigência das leis indicadas, a jurisprudência local e os riscos de improcedência. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ________ DA ________ Processo Crime nº ________ ________ , ________ , inscrito no CPF sob o nº ________ , […]
DEFESA PRÉVIA – ROUBO
Sobre o Autor: GETULIO GEDIEL DOS SANTOS, é advogado inscrito na OAB/MT, formado pela Unic – Universidade de Cuiabá, Unidade de Sinop, atuante desde fevereiro/2013, e com escritório localizado na Cidade de Sinop/MT, com prática voltada para as áreas Cíveis, Criminais, Família e Empresarial. Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado […]
DEFESA PRÉVIA – MARIA DA PENHA
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vigência das leis indicadas, a jurisprudência local e os riscos de improcedência. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ________ DA ________ Processo Crime nº ________ ________ , ________ , inscrito no CPF sob o nº ________ , […]
DEFESA ADMINISTRATIVA – PROCON
IMO. SR. ________ DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA – PROCON DO ________ . Processo administrativo nº ________ ________ , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº________ , ________ , com sede na ________ , vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do Art. 44, do Decreto 2.181/97, por seu […]
DEFESA PRÉVIA PENAL-AUSÊNCIA DOS MOTIVOS À PRISÃO PREVENTIVA – PERICULUM LIBERTATIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ________ DA ________ Processo Crime nº (………………….) (nome completo) , (nacionalidade) , inscrito no CPF sob o nº (………………….) , RG sob nº(………………….), com endereço na Rua (………………….) , (bairro), na cidade de (………………….) , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu Representante Legal, apresentar sua DEFESA PRÉVIA DA ACUSAÇÃO pelas […]
DEFESA PRELIMINAR – TENTATIVA DE HOMICÍDIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ________ DA ________ Processo Crime nº ________ ________ , ________ , inscrito no CPF sob o nº ________ , RG sob nº ________ , com endereço na Rua ________ , ________ , na cidade de ________ , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu Representante Legal, apresentar sua DEFESA PRÉVIA pelas […]
DEFESA PRELIMINAR – TRÁFICO DE DROGAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ________ DA ________ Processo Crime nº ________ ________ , ________ , inscrito no CPF sob o nº ________ , RG sob nº ________ , com endereço na Rua ________ , ________ , na cidade de ________ , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu Representante Legal, apresentar sua DEFESA PRÉVIA pelas […]
DEFESA PRELIMINAR – LESÃO CORPORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ________ DA ________ Processo Crime nº ________ ________ , ________ , inscrito no CPF sob o nº ________ , RG sob nº ________ , com endereço na Rua ________ , ________ , na cidade de ________ , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu Representante Legal, apresentar sua DEFESA PRÉVIA pelas […]